Plenário barrou o nome escolhido pelo presidente Lula com 42 votos contrários e 34 favoráveis. É a primeira vez em 134 anos que uma indicação à Suprema Corte é reprovada.
O Senado Federal impôs, nesta quarta-feira (29/4), uma dura derrota ao governo de Lula (PT) ao rejeitar a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O placar no plenário registrou 42 votos contrários, 34 favoráveis e uma abstenção.
Para ter o nome aprovado e assumir a cadeira deixada pela aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025, Messias precisava do apoio da maioria absoluta da Casa — ou seja, no mínimo 41 votos. O resultado escancara as dificuldades de articulação do Planalto, contrastando com as aprovações recentes de Flávio Dino (47 votos) e Cristiano Zanin (58 votos).
O peso da oposição e a resistência de Alcolumbre
A reprovação do atual AGU é resultado de uma tempestade perfeita para o governo na Casa Alta. Messias não conseguiu contornar a forte mobilização da oposição, capitaneada pelo senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Simultaneamente, esbarrou na franca resistência do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
O “Fator Alcolumbre” A falta de apoio do presidente do Senado foi determinante. Nos 131 dias que separaram o anúncio de Lula da votação em plenário, Alcolumbre deixou claro que não atuaria como articulador do nome de Messias.
A insatisfação do parlamentar amapaense tem raízes na própria escolha do Planalto: Alcolumbre tentava emplacar seu antecessor no comando da Casa, o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG), para a cobiçada vaga no STF, e sentiu-se desprestigiado pela decisão do Executivo.
Uma tentativa de apaziguamento ocorreu na semana passada, durante um encontro na residência do ministro Cristiano Zanin. O presidente do Senado, no entanto, teria sido pego de surpresa com a presença de Messias. Ao ser cobrado por apoio durante a sabatina, Alcolumbre limitou-se a uma resposta estritamente institucional, garantindo apenas “um ambiente tranquilo para a votação”.
Aprovação na CCJ não refletiu no Plenário
O revés no plenário ocorreu horas após Jorge Messias ter sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Durante a sabatina, o indicado recebeu 16 votos favoráveis.
Em suas respostas aos senadores da comissão, Messias buscou acenar a diferentes frentes políticas:
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Defendeu o “aperfeiçoamento” institucional do Supremo Tribunal Federal;
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Criticou a atuação individualizada (decisões monocráticas) de magistrados da Corte;
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Posicionou-se expressamente contra o aborto, em um aceno direto à bancada evangélica, segmento religioso do qual faz parte.
Apesar da estratégia, o fôlego não foi suficiente para o teste final no plenário. Com a rejeição — um fato inédito na história republicana desde 1894 —, o Palácio do Planalto precisará recalcular sua estratégia jurídica e política, partindo agora de uma posição de fragilidade para negociar um novo nome junto ao Legislativo.
