Comissão Europeia deve impedir entrada de viajantes brasileiros

Comissão Europeia deve impedir entrada de viajantes brasileiros

Grupo confirma abertura das fronteiras internas de 30 países até 15 de junho e prolonga restrição internacional, prevista para ocorrer em 1º de julho, para nações nas quais a pandemia não estiver sob controle

A Comissão Europeia realizou no dia 11/6 uma conferência de imprensa virtual na qual reforçou a recomendação para abrir as fronteiras internas até a próxima segunda-feira (15/6). A entrada de viajantes internacionais será permitida a partir de 1º de julho, exceto àqueles com origem em países onde a pandemia não está controlada.

De acordo com Ylva Johansson, comissária para Assuntos Internos que liderou a apresentação, a lista de suspensões será criada com base na evolução no controle epidemiológico em cada local. Apesar de não ter sido citado nominalmente, tudo leva a crer que o Brasil estará entre os países impedidos de entrar no território que, atualmente, é composto por 26 países da União Europeia e quatro associados do espaço Schengen. Entre o grupo, há nações com destinos consolidados nos planos de viagens dos brasileiros – como Alemanha, Áustria, Espanha, França e Portugal.

A decisão a ser tomada pelos estados-membros da Comissão Europeia começou a ser delineada hoje e leva em conta critérios como a situação de saúde – incluindo números de novos infectados -, as políticas governamentais para controle da doença – realização de testes e medidas de prevenção de contágio -, a capacidade de aplicar medidas de contenção durante as viagens e a reciprocidade (em relação à permissão de entrada de europeus).

Assim como fizeram os Estados Unidos, o bloco europeu também irá determinar algumas categorias de viajantes com entrada autorizada – como estudantes de instituições internacionais, por exemplo. Pessoas que viajam por motivo de trabalho inadiável e necessário à União Europeia, bem como cidadãos europeus que vivem fora do continente e estrangeiros que vivam legalmente em um dos estados-membros ou associados de Schengen também devem ter o ingresso permitido.

A abertura internacional será coordenada e uniforme para ter eficácia, já que os viajantes podem entrar por uma fronteira e circular livremente pelos países-membros. A comissária informa, ainda, que essa lista decidida em comum acordo terá revisão periódica, permitindo incluir ou retirar países de acordo com a situação epidemiológica futura.

Ylva cita, por fim, que a maioria das nações suspendeu ou reduziu a emissão de vistos como parte das medidas relacionadas à contenção da pandemia. A retomada deve acontecer apenas nas nações que tiverem entrada autorizada, permanecendo paralisadas nos países com restrição.

A comissária não descarta a exigência, por parte de um ou mais estados-membros, da realização de exames de saúde pelo viajante interessado em ingressar no território da União Europeia. Ela ressalta, entretanto, que o procedimento deve ocorrer pouco antes do embarque – e não durante o processo de solicitação de visto de entrada.

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